sábado, 25 de diciembre de 2010

1834-Providencias sobre capoeiras

Coleção das leis, Volumen 184,Número 12

Brazil, Imprensa Nacional, 1866.
N. 148. —JUSTIÇA.—EM 17 DE ABRIL DE 1834.

Solicita providencias a respeito dos operarios do Arsenal de Marinha, que se tornarem suspeitos de andar armados.
Mm. e Exm. Sr. —Tendo fallecido hoje o negociante desta Praça Joaquim Antonio Alves, em consequencia de uma facada, que recebera hontem ao anoitecer, dada, segundo elle mesmo dissera, por um preto, que fingira atrapalhar-se com o assassinado; e constando que alguns operarios do Arsenal de Guerra delle sabem armados, e commettem semelhantes maleficios, vou rogar a V. Ex. se digne expedir as mais terminantes ordens para que, no acto de sahirem taes operarios, sejão apalpados os que parecerem suspeitos, a fim de prevenir-se a reincidencia de semelhantes acontecimentos, para o que tenho tambem nesta data reiterado ao Chefe de Policia as ordens sobre os capoeiras.

Deus Guarde a V. Ex.—Paço em 17 de Abril de 1834.— Aureliano de Soma e Oliveira Coutinho.— Sr. Antéro José Ferreira de Brito.

N. 149. — JUSTIÇA.—Em 17 de Abril de 1834.

—Dá providencias á respeito dos pretos e capoeiras, que, depois do anoitecer, forem encontrados com armas ou em desordens.
Tendo fàllecido hoje o negociante desta praça, Joaquim Antonio Alves, em consequencia de uma facada que recebera hontem ao anoitecer, dada, segundo elle mesmo o dissera, por um preto que fingira atrapalhar-se com o assassinado, a Regencia em Nome do Imperador o Senhor Dom Pedro n Manda recommendar a Vm. a expedição das mais terminantes ordens, para que desde o anoitecer sejão apalpados os pretos com o maior escrupulo, e castigados devidamente todos os que forem encontrados com quaesquer armas, ou imstrumentos, bem como os capoeiras que forem achados em desordem. O Governo espera que Vm. dará sobre este objecto as mais efficazes providencias, a fim de prevenir-se a reincidencia de taes acontecimentos.

Deus Guarde a Vm.— Paço em 17 de Abril de 1834.— Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho.— Sr. Juiz de Direito Chefe de Policia

martes, 14 de diciembre de 2010

1 GÊNESE DA POLÍCIA CIVIL BRASILEIRA

1 GÊNESE DA POLÍCIA CIVIL BRASILEIRA


Dos primórdios de nossa colonização até 1603, a vida colonial brasileira não conheceu uma organização policial, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estavam reunidos nas mãos dos governadores da Cidade, desde sua fundação em 1565, cabendo-lhes, desta forma, todas as providências de caráter policial. Ao longo do período colonial, várias foram as organizações constituídas com o objetivo de se garantir determinados direitos, sem, contudo possuir uma estrutura estatal definida e estabilidade, como se vê abaixo:
a) Guarda Escocesa: foi a primeira atividade policial que se tem notícia no Brasil, instituída no Rio de Janeiro, em 1555, tendo sido trazida por Villegagnon - para lhe garantir a vida, permitindo-lhe colocar em execução um regime opressor e severo.
b) O Conselho de Vereança - criado por Mem de Sá .....................................................
c) Organização dos Quadrilheiros - já existente em Lisboa desde 1603, com a finalidade de prender malfeitores foi criada pelo Ouvidor Geral Luiz Nogueira de Brito, nos moldes da criada na metrópole. Esta organização estava prevista nas Ordenações Filipinas, em seu Livro 1º, Título 73. Os Quadrilheiros eram escolhidos - em Assembléia por juizes e vereadores, do rol de todos os moradores da localidade exerciam suas funções gratuitamente por três anos. Deviam andar armados de lança de 18 palmos; prestavam juramento e competiam-lhes descobrir furtos, prender criminosos, vadios e estrangeiros, exercer vigilância sobre casas de alcoice e tavolagens, alcoviteiras etc. Não recebiam remuneração dos cofres públicos. Podiam, porém, apossar-se das armas arrecadadas dos ladrões e malfeitores.
d) Além dos Quadrilheiros, existiam os Alcaides que faziam suas rondas, reprimindo vadios, bêbados, capoeiras e meretrizes escandalosas. Nomeados por Carta Régia, tinham a função de prender, mas só o faziam com certas formalidades, sendo uma delas a de ser acompanhado de um escrivão ou tabelião, encarregado de dar fé do que fizessem ou tivessem encontrado.
e) Corpo dos Guardas Vigilantes - A vinda dos vice-reis para o Brasil não modificou muito a situação policial no Rio de Janeiro. O Terceiro Vice-Rei, Luiz de Almeida Portugal Soares D’Eça Alarcão Silva Mascaranhas, Marques do Lavradio; e Conde de-Avintes, alarmado com o incremento da criminalidade e com a decadência e descrédito da organização dos Quadrilheiros criou e regulamentou o Corpo dos Guardas Vigilantes, bem como organizou uma Guarda Montada. Desse modo, até a chegada de D. João VI ao Brasil, os vice-reis enfeixavam nas mãos, não só as funções administrativas, mas também as policiais, juntamente com os ouvidores gerais.
Com a chegada da Família Real, o sistema policial experimentou, uma fase de efetivo progresso. Notadamente, preocupado em precaver-se contra espiões e agitadores franceses, Dom João VI, por meio do Alvará de 10 de maio de 1808 criou a INTENDÊNCIA GERAL DE POLÍCIA DA CORTE DO ESTADO DO BRASIL, com as mesmas atribuições que tinha em Portugal, estabelecendo ainda o cargo de INTENDENTE GERAL DE POLÍCIA DA CORTE, nomeando para exercê-lo o Desembargador e Ouvidor da Corte, Paulo Fernandes Viana, iniciando, assim, uma nova fase para a vida da cidade, e grandes modificações no organismo policial. Dom João VI tinha por escopo organizar uma Polícia eficiente, e eminentemente política, que amparasse a Corte, desse informes sobre o comportamento do povo e o preservasse do contágio das temíveis idéias liberais que a revolução francesa irradiava pelo mundo. Essa polícia, além de dar cobertura política a D. João VI, foi a estrutura básica da atividade policial no Brasil. Paulo Fernandes Viana exerceu durante doze anos o cargo de Intendente Geral de Polícia. Tinha o Intendente Geral de Polícia da Corte do Brasil jurisdição ampla e ilimitada, a ele submetendo-se, em matéria
policial, ministros criminais e cíveis. Era um verdadeiro Ministro da Segurança Pública. Enfeixava, em suas mãos, todos os órgãos policiais do Brasil, inclusive Ouvidores Gerais, Alcaides Maiores e Menores, Corregedores, Inquiridores, Meirinhos e Capitães de Estradas e Assaltos. Foi o organizador da Guarda Real da Polícia da Corte, com um efetivo de 218 homens, sendo seu primeiro comandante o Coronel José Maria Rabelo, tendo por ajudante o Major Miguel Vidigal, que se tornou famoso como o braço direito do Intendente-Geral de Polícia Paulo Fernandes Viana. Depois do afastamento de Paulo Fernandes Viana, a polícia passou por nova época de grande progresso com a nomeação do Conselheiro Francisco Alberto Teixeira de Aragão (1824 a 1827). Teixeira de Aragão, 6º Intendente-Geral de Polícia, foi quem organizou o primeiro Corpo de Comissários de Polícia.

FUENTE: Abizair Antônio Paniago , Delegado de Polícia de Classe Especial Superintendente da Polícia Civil.
A Polícia Civil no Brasil e Tocantins - POLICIA CIVIL

miércoles, 8 de diciembre de 2010

1860-GINGANDO con Faca y Florete

A sombra do sineiro: drama trágico-burlesco em verso, em três actos .José Ignácio de Araújo
Livraria e papelaria e portugueza de Ferreira & Franco [distributor], 1860 - 78 páginas
(pag 26) À SOMBRA. Eu, ter piedade!!.Nenhuma — só vingança e crueldade.Respira a triste sombra do sineiro! (pausa; aproxima-se vagarosamente de Giboia, dá-lhe um piparote no nariz, elle cae} .Agora vou tocar no meu pandeiro, E trovas ensaiar de estylo serio. 'P'ra os mortos entreter no cimiterio. (mostra um pandeiro que traz occulto, e caminha para o fundo) .Cae o panno.
ACTO II.(A matta dos Carvalhos. Ao longe descobrem-se serranias. Ao levantar o panno a scena está vasia.)
SCENA I
D. TRAMPOLIM, E D. MACARRONETE.(Trampolim de estoque, Macarronete com faca, e borracha á cinta. Entram estafados.)
D. TRAMPOLIM. Sete leguas a pé!.. . Falta-me o alento!.. . (aparte) Se a mão me põe na bocca eu arrebento.
D. MACARRONETE. Corremos, na verdade, á desfilada.. .
D. TRAMPOLIM. Deixae-me descansar d'esta massada... (senta-se em uma pedra que encontra)
D. MACARRONETE (admirado) Um guerreiro cansar.'.. . muito me pasma !
D. TRAMPOLIM. Meu amigo, padeço ataques d'asma... Mas este esfalfamento em breve passa.
D. MACARRONETE (tirando a borracha da cinta e offerecendo-lh'a) .Para se reanimar beba cachaça.
D. TRAMPOLIM.(bebe e levanta-se) .Isto fortaleceu-me de maneira
Que prompto já estou pra brincadeira, (mudando de tom).Diga-me, onde comprou esta aguardente ? .Quero mandar lá o moço brevemente.
D. MACARRONETE. Não precisaes sabel-o, que um defunto .Vós em breve sereis; e eu vos pergunto
Se já se viu alguem matar o bicho .Depois de ser cadaver, pó, e lixo? (vaea beber, acha a borracha despejada; aparte) .Que tal 'stá o amigo !.. . bebeu tudo ! .Tem graça p'ra pregar peças de entrudo, (alto) .Escorropicha bem, D. Trampolim!.. .
D. TRAMPOLIM. Menos mal, menos mal... assim assim... (com intrepidez) .Mas vamos ao combate.
D. MACARRONBTE. Eu chá estou prompto, .E com a victoria certa agora conto.
D. TRAMPOLIM (canta) .Não temo ficar vencido .N'esta lucta a pelejar, .Em breve estás estendido .De barriga para o ar.
D. MACARRONETE (gingando} .Oh! muito enganado estás, Pois com esta facasinha (mostrando grande faca) .Vou abrir-te a barriguinha.Como a um porco se faz.
D. TRAMPOLIM (em atitude de avançar) .Sabe, D. Macarronete, Que vaes perder a demanda. .Pois vou com este florete .Passar-te de banda a banda.
D. MACARHONETE (querendo investir) .Sem demora, meu formiga .Dize adeus á cara vida, .Pois vaes ver como convida .Esta faca — essa barriga.
D. TRAMPOLIM. Eu não te temo,
D. MACARRONETE. Tu não me assustas,
D. TRAMPOLIM. Tu vaçs morrer.
D. MACARRONETE. Pagas as custas. Ensemble (p eparando-se fará combater) .Eia ! á lucta ! sem demora,Põe-te em guarda sem tremer,Triumphar eu vou agora,Tu a vida vaes perder, (combatem um pouco)
D. TRAMPOLIM. Este golpe é de morte... bem se vê... (dando uma estocada no adversário) .Quem ganhou a questão?
D. MACARRONBTE.
Ganhou você. (cae; faz varias contorsôes durante as quaes Trampolim o olha horrorisado)

1820-Militares Negros acusados de CAPOEIRAGEM enviados a regimentos de negros em Montevidéu

Fênix – Revista de História e Estudos Culturais, Abril/ Maio/ Junho de 2009 Vol. 6 Ano VI nº 2, ISSN: 1807-6971, Disponível em: www.revistafenix.pro.br
OLHARES SOBRE A POLÍCIA NO BRASIL:
A CONSTRUÇÃO DA ORDEM IMPERIAL NUMA SOCIEDADE MESTIÇA
Francis Albert Cotta*,l Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
francis.cotta@bol.com.br

O Intendente Geral da Polícia via as ações dos Henriques como:
[...] má vontade, já pelo desprezo que nisto mesmo se querem fazer deles, já porque são homens miseráveis, sapateiros, pedreiros, e alfaiates, que se privam de seus jornais nesses dias, única renda de que se mantém, e sua família, e o resultado é abandonaremos presos, que a seu salvo fogem, ficando em risco a segurança pública.35 O Intendente afirmava que os soldados negros libertos “[...] são mais amigos dos negros seus parceiros, e de quem descendem, e dos mulatos com quem mais convivem do que dos brancos”.36 Viana observara “nas praias e mesmo nas ruas, soldados jogando jogos proibidos com negros e pardos”, o que considerava algo extremamente vergonhoso. Para intimidar tais atitudes, os soldados infratores deveriam ser punidos tirando seis meses de serviço como sentinelas nas prisões.37 Muitos militares negros foram acusados de capoeiragem. Uma vez que eram considerados impróprios para trabalharem em obras públicas, o caminho era enviá-los para servir nos regimentos de negros em Montevidéu.38
Alguns destes acordos e acomodações, entendidos pelas autoridades militares e Intendente da Polícia como desvios de conduta foram representados por alguns artistas através das aquarelas. A aquarela, pela rapidez da secagem, foi uma das técnicas mais utilizadas pelos artistas que retrataram os costumes e o cotidiano no Rio de Janeiro nas primeiras décadas do século XIX. Com o destaca Júlio Bandeira: “[...] a rapidez desta técnica e sua espontaneidade latente carregam de autenticidade a imagem, traduzindo diretamente as suas primeiras impressões”.39
35 Registro da correspondência da polícia. 10/12/1817. ANRJ. Códice 323. vol. 5, fls. 12-13.
36 Registro do Ofício expedido ao Ministro e Secretário da Repartição de Guerra. 23/05/1808. ANRJ.
Cód. 318, f. 16v.
37 Ofício ao Ministro Thomaz Antonio de Vila Nova Portugal. Paulo Fernandes Viana, Rio de Janeiro. 8/9/1820. Registro da correspondência da polícia. ANRJ. Códice 323. vol. 6, fls. 20-21.
38 Correspondência de Paulo Fernandes Viana a Vila Nova Portugal. Rio de Janeiro, 16/05/1820. ANRJ.
Códice 323, vol.6, fl. 8.
39 A despeito de ter sido utilizada desde a segunda metade do século XVIII por artistas como os portugueses Joaquim José Codina e José Joaquim Freire, que realizaram as primeiras aquarelas da Amazônia brasileira nos anos de 1783-1792, somente foi oficializada em 1814 com a criação da Royal
Watercolour Society. (BANDEIRA, Júlio. Elementos de estilo. Fragmentos do Brasil no Caderno de
Viagem de Jean-Baptiste Debret. In: DEBRET, Jean-Baptiste. Caderno de Viagem. Rio de Janeiro:
Sextante, 2006.)

martes, 7 de diciembre de 2010

1886 travou luta com Bentinho do Lucas ou Bentinho da Madalena

O VELHO FÉLIX E SUAS "MEMÓRIAS DE UM CAVALCANTI"

Prefácio
Desde pequeno me habituei ao nome de Papai-outro, citado tantas vêzes nas conversas de família. Papai-outro contava isso da cheia de 56; Papai-outro contava aquilo do mata-mata-marinheiro; Papai-outro tinha nisto um muleque cair do alto da tôrre da Igreja do Carmo sôbre a praça cheia de gente, esmagando duas velhas; Papai-outro sabia de cor livros inteiros, poesias que ouvira recitar uma só vez.
Um dia quis conhecer o extraordinário Papai-outro; soube que tinha morrido há anos e que se chamara Félix. Continuei a ouvir histórias do velho desconhecido que minha meninice imaginava de barba mais branca que a de qualquer dos meus tios-avós e de unhas mais compridas do que as da minha tia-avó Sinhá, sua filha Lisbela....................................Tivesse vivido mais tempo e talvez se houvesse reconciliado, por espírito ou gôsto de ordem, com a República de Campos Sales e de Rodrigues Alves. Prudente de Morais sente-se que já não lhe era tão antipático quanto o Marechal Floriano; e não chegou a entusiasmar-se pela aventura monarquista de Saldanha da Gama.....................................Deus o livrasse de viver entre a canalha como José Mariano; de comer sarapatel ou mungunzá nos quiosques de pé de ponte, como aquêle político pitorescamente democrático e sinceramente liberal e por isso mesmo tão querido da gente do povo do Recife; de sai pelas casas dos pardos pedindo voto e botando mulecas no colo; de proteger capoeiras como Nicolau do Poço da Panela que perto da Rua da Praia - a velha Rua da Paria tão ligada à vida de Félix - um belo dia do ano de 1886 travou luta com Bentinho do Lucas ou Bentinho da Madalena - pai do muitos anos depois meu cozinheiro José Pedro (negro velho adamado que ninguém diria filho de valentão tão terrível) morrendo no combate entre os dois grupos - o de Nicolau e o de Bentinho - Pedro Canhoto e Severino do Pombal. Luta a cacête e depois a faca de ponta. O pretexto foi se ter sabido no Lucas que Nicolau andava dizendo que Bentinho não tinha homem de coragem do seu lado. O motivo não deixou de ser político: Bentinho tinha simpatias pelos "Conservadores". Dizem que o pachola do negro até usava pêra que era o distintivo "Conservador": pêra, barba ou cavanhaque.
São José - em cujos sobrados morou tantas vêzes Félix Cavalcanti com a sua família enorme..................
No tempo de Félix a capoeiragem ostentava ainda todo o seu viço; e da Rua da Jangada e Gameleira estavam sempre descendo rêdes não só de bexiguentos como de feridos. Rêdes brancas de mortos. Rêdes vermelhas de gente esfaqueada e gemendo: quero água, quero água! Mal começara a campanha do Inspetor José de Lima e dos seus soldados de facão rabo-de-galo contra os reis a faca de ponta protegidos e até compadres de José Mariano e de outros políticos importantes; gente arranchada pelos mucambos e "quadros" de São José, de Santo Amaro, do Coculo, da Aldeia do Quatorze, da ilha das Ostras, dos Sete Mucambos, do Pombal, do Lucas.
A capoeiragem eram então uma fôrça a serviço da política partidária, tão intensa no Recife do século XIX. O burgo lìricamente comparado pelo poeta a Veneza:
"Veneza americana boiando sôbre as águas"
Recife --- 1939-1957.
G . F.
Fonte: FREYRE, Gilberto. O Velho Félix e suas "memórias de um Cavalcanti". Rio de Janeiro: José Olympio, 1959. 142p.